A Comissão de Educação,çanasescolasserátemadeaudiênciapú Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (2), uma audiência que tratou da segurança nas escolas gaúchas. O debate foi proposto e conduzido pela presidenta do Colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT).
Em 5 de abril deste ano ocorreu um atentado em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, que vitimou quatro crianças. Uma semana depois, as redes sociais foram tomadas por mensagens ameaçadoras de massacres contra escolas espalhadas pelo país. O dia 20 de abril foi apontada como a data para esta ação organizada. As ameaças resultaram em aflição da comunidade escolar gaúcha.
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De acordo com Sofia Cavedon o objetivo da audiência é fazer uma escuta com autoridades e comunidade escolar e instituições preocupadas com o tema diante deste contexto. "Aparentemente passamos o pico das agressões. Tivemos uma ação forte, coordenada pelos governos federal e estadual, nas suas áreas de segurança, com muitas prisões", apontou. Ela lembrou também que há no país um debate sobre os canais que instigam, em especial crianças e adolescentes, a manifestarem-se de forma violenta.
O deputado Luiz Marenco (PDT) informou que apresentou na Assembleia o Projeto de Lei 212/2023, que dispõe sobre a criação do Programa estadual Escola Segura no RS, com a finalidade de proteger a integridade física de estudantes, professores e funcionários que trabalham na rede estadual de ensino. Para isso, o Executivo deverá instrumentar as escolas com botão de pânico e detectores de metais, entre outras ferramentas de segurança.
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Em sua intervenção a deputada Adriana Lara (PL) cobrou da secretária de Educação, Raquel Teixeira, a elaboração de um programa de cultura de paz, vinculado à questão da segurança nas escolas do RS.
De acordo com o Coronel Volnei Ceolin, do departamento de planejamento e integração da Secretaria de Segurança Pública, o órgão tomou medidas contra as denúncias do mês passado. As ações envolveram todos os segmentos de segurança do estado. "Foi criado um gabinete de monitoramento, identificando rapidamente as ameaças e violências, com as devidas intervenções necessárias", expôs. O coronel anunciou que o trabalho do gabinete permanecerá para um trabalho continuado de possíveis novas ameaças que a rede de educação possa sofrer.
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Representando o Cpers/Sindicato, a educadora Neiva Lazzarotto pontuou que um dos elementos importantes para que se tenha segurança nas escolas é a questão das estruturas prediais. Além disso, afirmou considerar fundamental cumprir a lei, que prevê profissionais da psicologia e assistência social.
Por sua vez, a Cacica Kollung, povo Xokleng Konglui, do município de São Francisco de Paula (RS), além da segurança da escola indígena, cobrou o desrespeito como são tratados pela Coordenadoria Regional de Educação, além da precariedade do prédio, incluindo a falta de energia elétrica.
Também se manifestaram Bibiana da Silva, do Conselho Escolar da Escola Emílio Sander; Aline Kerber, da Associação Mães e Pais pela Democracia; Deise Alvarenga, professora da Escola Ponche Verde; Professor João Carlos, da Ponche Verde; Manoelita Manjabosco, da Associação dos Orientadores Educacionais do RS, Rosimery Costa, diretora da Escola Assis Chateaubriand, de Charqueadas.
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Encaminhamentos
Ao final da audiência, a deputada Sofia Cavedon informou que a Comissão vai elaborar um relatório do encontro e enviá-lo para a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e o Ministério Público. Além disso, a deputada anunciou que continuará com as jornadas sobre segurança e que vai apresentar um requerimento de audiência pública sobre as escolas indígenas.
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